Confira os projetos e moções apresentados pelo Vereador Marco Barbosa no atual mandato:
PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS – APROVADOS
Projeto de Lei Legislativo nº 45/2009, que dispõe sobre a proibição de destinar Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e Uso Culinário no Meio Ambiente (Lei nº 3.159, de 05 de abril de 2010)
Projeto de Lei Legislativo nº 11/10, que altera a Lei nº 2.236/04, referente aos Conselhos Escolares, incluindo o Inciso “Participar da elaboração do Plano de Aplicação Financeira da Escola”.
Projeto de Lei Legislativo nº 59/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade na instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. (Lei nº 3.857, de 8 de maio de 2014)
Projeto de Lei Legislativo nº 32/ 2014, que altera a Lei nº 3.424, onde a sociedade, entidades não governamentais e empresas participem da manutenção de praças públicas.
Projeto de Lei Legislativo nº 31/2015, que proíbe o ato de pichar e de vandalizar, no âmbito do Município de Cachoeirinha, e dá outras providências. (Lei nº 4.067, de 14 de setembro de 2015)
Projeto de Lei Legislativo nº 21/16, que dispõe sobre a proibição da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas em praças públicas do Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 23/16, que dispõe sobre obrigatoriedade de equipamento e ou aplicativo para celular smartphone que disponibilize as informações sobre partida e chegada do transporte coletivo urbano municipal, no âmbito do Município, e dá outras providências
Projeto de Resolução Legislativa nº 14/2013, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pelo Acesso à Free Way.
Projeto de Resolução Legislativa nº 13/ 2015, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pela conclusão do Loteamento Chico Mendes.
Projeto de Lei Legislativo nº 10/2010, que Denomina Logradouro Público, com a o nome Maurílio Luiz da Silva (Ventania).
Projeto de Lei legislativo nº 02/2014, que dispõe sobre a denominação de logradouro público - denominada Praça da Matriz Pe. Ermelindo Lottermann.
PROJETOS DE LEI INDICATIVOS
Projeto de Lei Indicativo sugerindo a regulamentação da Lei n° 2.561/06 que dispõe sobre a proibição do consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e estacionamentos.
Projeto de Lei Indicativo, de 29 de outubro de 2015, que Altera a Lei nº 4.083, de 1º de outubro de 2015, autorizando a formação de núcleo comunitário de segurança, no Loteamento Chico Mendes, autoriza o uso de imóveis por policiais e dá outras providências
Projeto de Lei Indicativo, que dispõe sobre o Sistema de Registro e Fiscalização dos veículos de tração animal, dos veículos de tração humana e de seus condutores dá outras providências.
EMENDAS
Emenda ao Projeto de Lei nº 3.094/ 2009, que dispõe sobre a proibição do consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados e dá outras providências.
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 3.245/2010, que autoriza ao Poder Executivo a conceder incentivos fiscais para viabilizar a instalação de novos estabelecimentos hoteleiros no território municipal, suprimindo o § 3°, do Art. 1º, e Parágrafo único do Art. 5º.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 3.245/2010, que autoriza ao Poder Executivo a conceder incentivos fiscais para viabilizar a instalação de novos estabelecimentos hoteleiros no território municipal, modificando o Art. 4º.
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 3.245/2010, que autoriza ao Poder Executivo a conceder incentivos fiscais para viabilizar a instalação de novos estabelecimentos hoteleiros no território municipal, adicionando o Inciso I ao § 5º do Art. 1º.
Emenda ao Projeto de Lei nº 3.401/2011, que dispõe do Anexo II da Lei de Diretrizes Orçamentárias, incluindo a Construção do centro de controle de zoonoses.
Emenda aditiva e modificativa nº 02/2013 ao Projeto de Lei Executivo nº 3.623/ 2013 “Modifica o Projeto de Lei Executivo nº 3.623, de 14 de junho de 2013, que cria a entidade autárquica Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cachoeirinha (IPREC), disciplina o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cachoeirinha, e dá outras providências.”
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 3.811/ 2013 que dispõe sobre os resíduos da construção civil e entulhos e dá outras providências.
Emenda a Lei Orgânica nº 01/2014, que altera o Inciso I do § 2° Artigo 133 da Lei Orgânica Municipal da Cachoeirinha, acrescentando a participação da sociedade civil organizada.
MOÇÕES
Moção de Apoio ao Reajuste Linear dos Servidores da Brigada Militar.
Moção de Congratulação ao Clube de Mães Santa Catarina pela passagem do Seu Aniversário.
Moção de Congratulação a Companhia Sobre Rodas.
Moção de Congratulação a Unidade da ONG Parceiros Voluntários de Cachoeirinha pela passagem do seu Décimo Aniversário.
Moção de Congratulação a Empresa Renova Lavanderia Industrial pelos Projetos de Gestão Ambiental e de Reinserção de Egressos do Sistema Prisional.
Moção de Congratulação a Companhia Crakety Teatro de Palco e Bonecos pelas conquistas obtidas durante sua trajetória.
Moção de Apoio a Proposta de Emenda a Constituição 300/2008 e seus Apensos.
Moção de Apoio aos agentes da Polícia dos Estado do RS, que solicitam a verticalidade de vencimentos em agentes e delegados
Moção de congratulação às Escolas Municipais e Estaduais melhores colocadas no ìndice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
Moção de congratulações ao 23º aniversário da Federação Gaúcha de Arco e Flecha.
Moção de apoio à campanha "ACADEPOL para todos os aprovados".
Moção de repúdio à decisão do Governo do Estado em retirar policiais do município para cobertura da Copa do Mundo.
Moção de congratulação às Escolas Municipais e Estaduais melhores colocadas no ìndice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
Moção de congratulações ao 23º aniversário da Federação Gaúcha de Arco e Flecha.
Moção de apoio à campanha "ACADEPOL para todos os aprovados".
Moção de congratulações ao agraciamento conferido a empresa SMA CONSULTORIA no Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade - PGQP
Mais informações sobre projetos e moções, entre em contato com a assessoria de Gabinete através do e-mail gabinete@marcobarbosa.com.br
PROJETOS DE LEIS LEGISLATIVOS – APROVADOS
Projeto de Lei Legislativo nº 45/2009, que dispõe sobre a proibição de destinar Óleos e Gorduras de Origem Vegetal ou Animal e Uso Culinário no Meio Ambiente (Lei nº 3.159, de 05 de abril de 2010)
Projeto de Lei Legislativo nº 11/10, que altera a Lei nº 2.236/04, referente aos Conselhos Escolares, incluindo o Inciso “Participar da elaboração do Plano de Aplicação Financeira da Escola”.
Projeto de Lei Legislativo nº 59/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade na instalação de provadores de roupas acessíveis à população com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providências. (Lei nº 3.857, de 8 de maio de 2014)
Projeto de Lei Legislativo nº 32/ 2014, que altera a Lei nº 3.424, onde a sociedade, entidades não governamentais e empresas participem da manutenção de praças públicas.
Projeto de Lei Legislativo nº 31/2015, que proíbe o ato de pichar e de vandalizar, no âmbito do Município de Cachoeirinha, e dá outras providências. (Lei nº 4.067, de 14 de setembro de 2015)
Projeto de Lei Legislativo nº 21/16, que dispõe sobre a proibição da comercialização e do consumo de bebidas alcoólicas em praças públicas do Município, e dá outras providências.
Projeto de Lei Legislativo nº 23/16, que dispõe sobre obrigatoriedade de equipamento e ou aplicativo para celular smartphone que disponibilize as informações sobre partida e chegada do transporte coletivo urbano municipal, no âmbito do Município, e dá outras providências
Projeto de Resolução Legislativa nº 14/2013, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pelo Acesso à Free Way.
Projeto de Resolução Legislativa nº 13/ 2015, que dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pela conclusão do Loteamento Chico Mendes.
Projeto de Lei Legislativo nº 10/2010, que Denomina Logradouro Público, com a o nome Maurílio Luiz da Silva (Ventania).
Projeto de Lei legislativo nº 02/2014, que dispõe sobre a denominação de logradouro público - denominada Praça da Matriz Pe. Ermelindo Lottermann.
PROJETOS DE LEI INDICATIVOS
Projeto de Lei Indicativo sugerindo a regulamentação da Lei n° 2.561/06 que dispõe sobre a proibição do consumo e comercialização de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e estacionamentos.
Projeto de Lei Indicativo, de 29 de outubro de 2015, que Altera a Lei nº 4.083, de 1º de outubro de 2015, autorizando a formação de núcleo comunitário de segurança, no Loteamento Chico Mendes, autoriza o uso de imóveis por policiais e dá outras providências
Projeto de Lei Indicativo, que dispõe sobre o Sistema de Registro e Fiscalização dos veículos de tração animal, dos veículos de tração humana e de seus condutores dá outras providências.
EMENDAS
Emenda ao Projeto de Lei nº 3.094/ 2009, que dispõe sobre a proibição do consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos fechados e dá outras providências.
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 3.245/2010, que autoriza ao Poder Executivo a conceder incentivos fiscais para viabilizar a instalação de novos estabelecimentos hoteleiros no território municipal, suprimindo o § 3°, do Art. 1º, e Parágrafo único do Art. 5º.
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 3.245/2010, que autoriza ao Poder Executivo a conceder incentivos fiscais para viabilizar a instalação de novos estabelecimentos hoteleiros no território municipal, modificando o Art. 4º.
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 3.245/2010, que autoriza ao Poder Executivo a conceder incentivos fiscais para viabilizar a instalação de novos estabelecimentos hoteleiros no território municipal, adicionando o Inciso I ao § 5º do Art. 1º.
Emenda ao Projeto de Lei nº 3.401/2011, que dispõe do Anexo II da Lei de Diretrizes Orçamentárias, incluindo a Construção do centro de controle de zoonoses.
Emenda aditiva e modificativa nº 02/2013 ao Projeto de Lei Executivo nº 3.623/ 2013 “Modifica o Projeto de Lei Executivo nº 3.623, de 14 de junho de 2013, que cria a entidade autárquica Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Cachoeirinha (IPREC), disciplina o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Cachoeirinha, e dá outras providências.”
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 3.811/ 2013 que dispõe sobre os resíduos da construção civil e entulhos e dá outras providências.
Emenda a Lei Orgânica nº 01/2014, que altera o Inciso I do § 2° Artigo 133 da Lei Orgânica Municipal da Cachoeirinha, acrescentando a participação da sociedade civil organizada.
MOÇÕES
Moção de Apoio ao Reajuste Linear dos Servidores da Brigada Militar.
Moção de Congratulação ao Clube de Mães Santa Catarina pela passagem do Seu Aniversário.
Moção de Congratulação a Companhia Sobre Rodas.
Moção de Congratulação a Unidade da ONG Parceiros Voluntários de Cachoeirinha pela passagem do seu Décimo Aniversário.
Moção de Congratulação a Empresa Renova Lavanderia Industrial pelos Projetos de Gestão Ambiental e de Reinserção de Egressos do Sistema Prisional.
Moção de Congratulação a Companhia Crakety Teatro de Palco e Bonecos pelas conquistas obtidas durante sua trajetória.
Moção de Apoio a Proposta de Emenda a Constituição 300/2008 e seus Apensos.
Moção de Apoio aos agentes da Polícia dos Estado do RS, que solicitam a verticalidade de vencimentos em agentes e delegados
Moção de congratulação às Escolas Municipais e Estaduais melhores colocadas no ìndice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
Moção de congratulações ao 23º aniversário da Federação Gaúcha de Arco e Flecha.
Moção de apoio à campanha "ACADEPOL para todos os aprovados".
Moção de repúdio à decisão do Governo do Estado em retirar policiais do município para cobertura da Copa do Mundo.
Moção de congratulação às Escolas Municipais e Estaduais melhores colocadas no ìndice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB.
Moção de congratulações ao 23º aniversário da Federação Gaúcha de Arco e Flecha.
Moção de apoio à campanha "ACADEPOL para todos os aprovados".
Moção de congratulações ao agraciamento conferido a empresa SMA CONSULTORIA no Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade - PGQP
Mais informações sobre projetos e moções, entre em contato com a assessoria de Gabinete através do e-mail gabinete@marcobarbosa.com.br