Sonegação é crime
A sonegação fiscal é uma prática antiga. Os romanos na antiguidade já detectavam e criavam mecanismos de fiscalização para coibir essa prática delituosa. Há vários estudos e dados disponíveis sobre a prática de sonegação no mundo. O Brasil está no topo da pirâmide de uma lista de países onde mais se sonega. Como cada país reage diante da sonegação? Como o Brasil reage diante da sonegação fiscal? Segundo dados da receita federal, estima-se que R$ 415 bilhões foi o valor em 2012 que deixaram de entrar nos cofres públicos. Significa que este valor deixou de ser investido em educação, saúde e segurança, por exemplo.
O que fazer diante da crise?
Na semana passada ganhou manchete as afirmações do deputado Ibsen Pinheiro sobre a crise do estado. A saída, entre outras ações, segundo o deputado passa pelo aumento de impostos. Ora, grande novidade a proposta trazida por Ibsen! Velha receita para tapar um rombo de bilhões de reais. O déficit do RS é assombroso. Fruto de políticas equivocadas e da velha disputa polarizada aqui no sul, nosso Estado não consegue se erguer. Cada governo que assume, com raras exceções, mascara a crise. O governador Sartori, tem o mérito, até aqui, de mostrar a realidade crítica de nosso Estado. A sociedade precisa de fato conhecer, se apropriar da crise e juntamente com o governo buscar uma real saída, pois caso contrário todos perdem.
A velha receita: aumento de impostos?
Especialistas e empresários não veem com bons olhos aumentar impostos. A carga tributária do Brasil já é bem elevada. Relacionar a carga tributária da Suécia (superior a nossa) para com a do Brasil na tentativa de justificar aumento de imposto é subestimar nossa inteligência. A qualidade de vida dos suecos é superior a nossa por muitos outros fatores. O problema aqui é outro. É estrutural. Ao invés de aumentar impostos o governo aumentaria em muito a arrecadação se implementasse uma política severa na fiscalização, evitando assim a sonegação fiscal. Poderia juntamente com os municípios (FAMURS), sociedade civil organizada, desencadear uma ação permanente de fiscalização, cidadania, visando assim coibir esta prática delituosa que é a sonegação fiscal. Há muita sonegação desde o pequeno ao grande empresário. Quantas vezes entramos num estabelecimento comercial e a nota fiscal não é gerada? Aquele imposto já embutido no preço da mercadoria não será devolvido à sociedade em forma de serviços. O contribuinte acaba pagando duas vezes. Outra medida que pode ser adotada pelos governantes é parar de premiar o mau empresário. Sonegar no Brasil passou a ser um prêmio. O governo quando é eficiente e detecta a sonegação para buscar aqueles recursos acaba por favorecer o sonegador com leis que inclusive descriminaliza o ato de sonegar quando parcelado os débitos. O que é isso senão premiar o caloteiro? É o exemplo negativo para aqueles que pagam seus tributos em dia. Há outras ações que o gestor poderia implementar para ser justo e eficiente na arrecadação, ou seja, acabar com as desonerações fiscais. O RS poderia arrecadar 36% a mais em ICMS, segundo especialistas e dados da FEE. Eis aí algumas alternativas para o enfrentamento da crise.